A bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pelo art. 13, § 1.º, daConstituição do Brasil. Os outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional.1 Sua atual versão possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de novembro de 1889 (data em que foi adotada), sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 7:10, sobrepondo-se um losango amarelo e um círculoazul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, Ordem e Progresso, em letras maiúsculas verdes, além de vinte e sete estrelas brancas, cada uma representando uma unidade da federação.
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